Breno Dornelles Pahim Neto teve a prisão preventiva substituída por medidas cautelares, conforme determinação do desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta quinta-feira (13). Pahim é investigado na Operação Calvário, que apura desvios de R$ 1 bilhão na saúde e educação do Estado, supostamente cometidos na gestão do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).
Medidas cautelares
As medidas impostas são proibição de manter contato com testemunhas, investigados ou denunciados, por qualquer meio, exceto os familiares seus até o quarto grau; proibição de ausentar-se do país, salvo mediante autorização judicial, devendo efetuar a entrega de passaportes em até 48 horas a contar da intimação da decisão e proibição de participar de forma direta ou por meio de quaisquer pessoas físicas ou jurídicas interpostas, de procedimentos licitatórios diversos e de contratar com o poder público em todas as esferas, enquanto perdurar o processo no qual foi denunciado.
A substituição imposta pelo desembargador foi pedida pela defesa do acusado e caso ele descumpra qualquer medida cautelar, poderá voltar à prisão preventiva.
Denúncia
Breno foi denunciado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) como pessoa ligada à família do ex-governador Ricardo Coutinho e seria responsável por ocultar patrimônio em diversas operações estruturadas, sendo considerado o membro do núcleo financeiro operacional da organização criminosa investigada na Operação Calvário.
De acordo com o pedido da defesa, o acusado preenche os requisitos para responder o processo em liberdade, dentre eles a ausência de antecedentes criminais desabonadores, endereço e emprego fixos na cidade de Aracati (CE) e de ser detentor de “conduta honesta e ilibada”.
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